Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.601/2000
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h09
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 07.12.2000
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.743/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h24
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 17.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.742/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h23
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 03.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.409_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 11h33
Dispensa a autenticação de documentos em cartório para candidatos aprovados em concursos públicos. 30.09.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.388_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h57
Declara de Utilidade Pública a ANAUD - Associação da União dos Universitários de Dourados. 15.05.14.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.381_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h38
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 18.03.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.365_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h16
Declara de Utilidade Pública a Associação de Colaboradores para a Inclusão à Moradia. 20.11.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.317_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 10h51
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Trabalhadores Manuais de Amambai. 16.10.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.260_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h51
Obrigatoriedade de execução do Hino do Município de Amambai em eventos públicos municipais. 27.06.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.259_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h49
Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Limeira - Posto Rosa Maria Osorski. 27.06.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 366