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Arquivo Lei nº 2.250_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h23
Dispõe sobre a Política Salarial aos cargos integrantes das carreiras do Poder Executivo. 28.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.248_2011
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h36
Altera a redação das Leis: 1508_98 e 1293_90, que criou escola pública. INDÍGENA. 28.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.221_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h36
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Descendentes de Idalina e Nicolau Attano. 04.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.219_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h40
Doa fração de imóvel á Fundação Nacional da Saúde - FUNASA - Ministério da Saúde. 15.09.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.207_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 11h55
Fixa valor para cobrança de débitos judiciais mediante RPV - Requisição de Pequeno Valor. 31.05.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.828_2004
por Almir — última modificação 25/05/2020 12h21
Declara de Utilidade Pública a ACAM - Associação Cultural de Artes Marciais de Amambai. 13.04.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.821_2004
por Almir — última modificação 25/05/2020 11h09
Prorroga prazo para início da obra da Associação de Moradores da Vila Jussara. 10.03.2004
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.812_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 11h23
Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Gestão da APA do Rio Iguatemi. 18.12.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.701_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h59
Revoga Leis Municipais 1.464/96 e 1.490/97 - Doa à APAE. 17.10.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.657_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h36
Convênio para realização de exames oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino. 25.10.01.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
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