Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3656
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.609_2000
por
Almir
—
última modificação
06/05/2020 11h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001. 15.12.2000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2000
Lei nº 1.595_2000
por
Almir
—
última modificação
06/05/2020 10h46
Declara de Utilidade Pública - Associação de Moradores das Vilas Pimentel e Cassiano Marcelo. 26.09.2000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2000
Lei nº 1.598/2000
por
Almir
—
última modificação
14/03/2018 12h03
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 07.11.2000
Localizado em
Leis
/
Leis - Conselhos Municipais
Lei nº 2.737/2021
por
Almir
—
última modificação
06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
Lei nº 1.308_90
por
Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h47
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 21.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
Lei nº 1.304_90
por
Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h39
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (diversos munícipes - Jardim Panorama). 21.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
Lei nº 1.283_90
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 12h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991 e dá outras providências. 21.09.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
Lei nº 1.274_90
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 11h58
Regulamenta o Serviço Social de Luto no âmbito do município e dá outras providências. 18.06.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
Lei nº 1.260_89
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Motta Veículos e Máquinas Ltda). 27.12.89
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1989
Lei nº 1.259_89
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 10h27
Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal dá outras providências. (Antonio Carlos Ferreira de Brito). 27.12.89
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1989
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
229
230
231
[
232
]
233
234
235
...
366