Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.614_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h04
PREVIBAI. 30.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.613_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h03
Altera a Lei 2.095_08, indeniza posse irregular. 30.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.612_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h56
Revoga a Lei 1.865_2004, que doou imóvel. 30.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.611_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h54
Dia do Mototaxista. 30.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.610_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h52
Reajusta vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério. 23.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.609_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h51
Altera a Lei 1.853_2004, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.608_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h49
Cria Centro de Educação Infantil. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.607_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h48
Altera a Lei 1.631_2001, que cria a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.606_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h45
Inclui no Calendário de eventos oficiais de Amambai e Semana Municipal de valorização do Professor. 23.07.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.605_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h44
Semana Municipal da Agricultura Familiar. 23.07.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 366