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Arquivo Lei nº 2.888_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h19
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.858/2023, e dá outras providências (que atende exigências da AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, para celebração de convênios para a constgrução de Habitação de Inresse Social - HIS. 19.06.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.889_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h42
Altera Lei 2.844/2023, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.890_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/07/2024 10h28
Institui a Semana do Brincar e o Dia Municipal do Brincar no Município de Amambai e dá outras providências. 20.06.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.891_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/07/2024 10h27
Institui a realização anual do Festival Musical Estudantil no Município de Amambai/MS e dá outras providências. 20.062024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.892_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/07/2024 10h29
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.770, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito). 03.07.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 002_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h14
Cria cargos públicos - servidores - funcionalismo.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 003_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h16
Cria 02 (duas) escolas. Uma em Sanga-Morotin e uma no Distrito de Iguatemi. 03.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 004_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h17
Cria escolas em Antonio João e Iguatemi. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 005_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h19
Criação de duas escolas primárias, uma na Fazenda Boa Esperança e outra no Distrito de Antonio João. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 006_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h20
Institui o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
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