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Lei nº 1.025_83
por
Almir
—
última modificação
01/03/2021 12h38
Altera o número de vagas que especifica e dá outras providências - Ponto de Táxi. 14.06.83
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1983
Lei nº 1.012_82
por
Almir
—
última modificação
10/02/2021 13h33
Estima a Receita e Fixa a Despesa de Amambai para o Exercício de 1983. 03.12.82
Localizado em
Leis
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Leis 1980 a 1989
/
1982
Lei nº 993_81
por
Almir
—
última modificação
05/02/2021 13h12
Cria ponto para carros de aluguel no Distrito de Coronel Sapucaia e dá outras providências (Taxi). 16.12.81
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1981
Lei nº 2.687_2019
por
Almir
—
última modificação
11/09/2020 11h44
Alienação por doação, em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 20.12.19
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2010 a 2019
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2019
Lei nº 2.646_2019
por
Almir
—
última modificação
11/09/2020 09h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 06.06.19
Localizado em
Leis
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Leis 2010 a 2019
/
2019
Lei nº 2.633_2019
por
Almir
—
última modificação
10/09/2020 12h23
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. Daniel Rozemberg Aguilheira. 02.04.19
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2010 a 2019
/
2019
Lei nº 2.551_2017
por
Almir
—
última modificação
08/09/2020 12h07
Doa imóveis em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico. Rottoli e Rottoli. 04.07.17
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2010 a 2019
/
2017
Lei nº 2.489_2016
por
Almir
—
última modificação
24/08/2020 10h47
Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 15.03.16
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2010 a 2019
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2016
Lei nº 2.436_2015
por
Almir
—
última modificação
14/08/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder Escritura Pública aos moradores da Vila Monte Cristo. 30.04.15
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2010 a 2019
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2015
Lei nº 2.435_2015
por
Almir
—
última modificação
14/08/2020 10h47
Institui reserva de cotas para negro e indígena, em concursos municipais, para cargos efetivos. 23.04.15
Localizado em
Leis
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Leis 2010 a 2019
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2015
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