Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 823_77
por Almir última modificação 27/01/2021 13h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Abono de Natal e dá outras providências. 24.11.77
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 783_76
por Almir última modificação 26/01/2021 11h59
Declara de Utilidade Pública estrada que liga a sede de Amambai à Fazenda Unha de Gato. 28.12.76
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 755_76
por Almir última modificação 25/01/2021 12h19
Dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Prefeitura de Amambai, estado de Mato Grosso. 19.07.76
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 717_74
por Almir última modificação 22/01/2021 13h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercícios de 1975. 13.11.74
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 710_74
por Almir última modificação 22/01/2021 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, pagamento do Aluguel da Promotoria Pública e dá outras providências. 04.06.74
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 698_73
por Almir última modificação 20/01/2021 12h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai para o Exercício de 1974. 30.11.73
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 1.110_86
por Almir última modificação 24/03/2021 11h50
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. (Convênio com o IAGRO). 28.04.86
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 316_64
por Almir última modificação 19/10/2020 12h09
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para pagar aluguel de prédio ocupado pela Prefeitura. 25.11.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 269_63
por Almir última modificação 19/10/2020 10h02
Prorroga prazo para pagamento de impostos sem multas, taxa rodoviária, imposto territorial rural, indústria e profissão. 30.03.63
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 219_60
por Almir última modificação 16/10/2020 10h50
Cria cargos de fiscais para as localidades Tacurú, Mundo Novo, Eldorado, Morumbi e Porto Santo Antonio. 18.07.60
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1960