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Arquivo Lei nº 1.397_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h49
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. (Tributos - impostos). 10.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.380_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h54
Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (Igreja Deus é Verdade). 13.10.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.346_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h18
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Moradores da Vila Cristina). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.342_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h11
Declara de Utilidade Púbica a entidade Associação dos Engraxates de Amambai Recando das Crianças. 17.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.340_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h04
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às micro empresas e dá outras providências. 06.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.319_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Avaliação de Cargos e dá outras providências. 23.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.755_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 011/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h12
Reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Amambai e dá outras providências. 22.06.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.412_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h08
Firma Termo de Cooperação Técnica com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 14.10.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.370_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h39
Instalação Obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. 03.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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