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Arquivo Lei nº 2.350_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h35
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Assentamento Magno de Oliveira. 06.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.300_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 08h57
Dá denominação ao Posta de Saúde, da Vila São Luiz, Deputado Federal Nelson Trad. 17.04.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.278_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h47
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e professores da Escola Pólo Guarani Kaiowá. 28.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.261_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h57
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências (Parte 2) 15.04.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.852_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 11h50
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Vera Lucia Lara, Vila Jardim Panorama. 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.659_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h40
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura de Amambai - ARPA. 22.11.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.641_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h29
Dispõe sobre autorização para construção de um barracão pré-moldado e dá outras providências. 30.08.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.630_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h01
Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura, dentro da Secretaria de Obras Públicas, o Departamento Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei Complementar nº 045/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h13
Dispõe sobre autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.504/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h00
Cria o Conselho Municipal de Educação de Amambai e dá outras providências. 21.05.98
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
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