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Arquivo Lei nº 1.852_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 11h50
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Vera Lucia Lara, Vila Jardim Panorama. 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.659_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h40
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura de Amambai - ARPA. 22.11.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.641_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h29
Dispõe sobre autorização para construção de um barracão pré-moldado e dá outras providências. 30.08.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.630_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h01
Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura, dentro da Secretaria de Obras Públicas, o Departamento Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei Complementar nº 045/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h13
Dispõe sobre autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.504/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h00
Cria o Conselho Municipal de Educação de Amambai e dá outras providências. 21.05.98
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.190/2009
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h34
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Amambai e dá outras providências. 22.10.09
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 795/1977
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h40
Dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. 21.05.77
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.155_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h29
Doa imóvel à Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura e Associação Cultural. 26.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.790_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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