Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.190/2009
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h34
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Amambai e dá outras providências. 22.10.09
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 795/1977
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h40
Dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. 21.05.77
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 673_72
por Almir — última modificação 17/12/2020 13h08
Autoriza a expedir Título Definitivo ao sr. Joaquim Alvs Pereira, no Distrito de Coronel Sapucaia. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Audiência pública debate LOA nesta quinta em Amambai
por Walmir — publicado 15/09/2016
A Lei Orçamentária Anual rege no que a administração vai gastar os recursos públicos no ano seguinte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.788_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h42
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 26.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 1.292_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h43
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.253_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h05
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.239_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h51
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai, e dá outras providências. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.220_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h57
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências (Lions Club do Brasil). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.205_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h10
Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. (Rua Ruben Chaparro de Oliveira. 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 238 239 240 [241] 242 243 244 ... 366