Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.292_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h43
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.253_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h05
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.239_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h51
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai, e dá outras providências. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.220_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h57
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências (Lions Club do Brasil). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.205_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h10
Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. (Rua Ruben Chaparro de Oliveira. 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.203_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h06
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários da Prefeitura de Amambai e dá outras providências. 18.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.196_89
por Almir — última modificação 16/02/2023 10h47
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos e dá outras providências. (ITBI).
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.194_89
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h23
Institui o Imposto Municipal sobre a venda de combustíveis Líquidos e gasosos a vareja - IVV. 10.01.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.188_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h06
Dispõe sobre doação de uma área (Indústria e Comércio de Couros e Peles Amambai Ltda). 07.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.180_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h05
Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências (L.S.M.A.). 27.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 368