Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 087_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h53
O Sistema Rodoviário Municipal obedecerá as normas do Plano Rodoviário. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 088_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h55
Estabelece prazo até 31 de dezembro de 1954, a caducidade dos recibos originais de medição de lotes urbanos. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 089_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h56
Adota dimensões de medidas para alinhamento das vias públicas de Amambai. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 090_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h57
Cria a Escola Municipal de Baregui, a contar de 1º de março. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 091_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h02
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 40.000,00 (Quarenta mil Cruzeiros) ao Departamento dos Correios e Telégrafos, para a linha telegráfica Ponta Porã - Amambai. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 092_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h03
Estabelece o zoneamento para taxação de Imposto Urbano. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 093_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h04
Autoriza o prefeito a efetuar limpeza e pintura a cal, do prédio utilizado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 094_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h06
Autoriza o Poder Executivo a dar 20 (vinte) rolos de arame farpado, para o cercamento do campo de pouso do Distrito de Iguatemi.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 095_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h07
Cria a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) mensais para auxílio do correio. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 096_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h08
Impede Cobrança de Impostos pela Prefeitura de Ponta Porã. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 240 241 242 [243] 244 245 246 ... 366