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Arquivo Lei nº 730_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h37
Dispõe sobre a cessão de máquinas e veículos por empréstimo e dá outras providências (República do Paraguai. 14.05.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 1.448_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h49
Inclui o termo "pré-escolar" à denominação de escola que menciona. (Antonio Pinto da Silva). 30.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.447_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h47
Autoriza a doação de áreas que serão desapropriadas, para a implantação de indústrias no município. 22.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 2.828_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h38
Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 293_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 25% nos vencimentos dos funcionários da prefeitura. Funcionalismo - servidores. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 1.573_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h39
Institui o Plano Plurianual de Investimento e dá providências correlatas, período de 2000 a 2002. 24.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.552_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o ano de 2000 e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.546_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h37
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Igreja Adventista do 7º Dia). 18.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.541_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h20
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Doação do terreno para UNIFICAM). 20.04.99.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.536_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h12
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 17.03.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
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