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Arquivo Lei nº 1.526_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h25
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Jussara). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.523_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h19
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios que especifica e dá outras providências. (Reflorestamento FLORA-SUL). 16.10.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.520_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h12
Proíbe o uso de veículo oficial fora do horário de expediente e dá outras providências. 26.08.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.494_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h54
Institui o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências, período de 1998 a 2000. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.484_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h32
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis e dá outras providências. (Conpav). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.469_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h38
Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional (Incorporated mission of saint francis). 11.03.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.445_95
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h37
Dá nova denominação à rua que especifica (Rua Alaor Sampaio Ferraz, a antiga Rua Ceará). 14.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.438_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h24
Autoriza a desapropriação de imóveis a serem destinados a indústrias que se implantarem em Amambai. 05.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.437_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h23
Autoriza a desapropriação de imóvel a ser destinado a indústria que se implantar em Amambai. 06.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.399_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a converter Cotas de Consórcio e dá outras providências. 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
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