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Arquivo Lei nº 1.379_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h53
Dispões sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (ASPUJA - Associação de Servidores Públicos). 13.10.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.333_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h02
Dispõe sobre a doação de quatro quadras na Vila Jardim panorama e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.163/2009
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h17
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.03.09
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.821_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h31
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossial (CAPS) de Amambai/MS, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.730_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h27
Dá denominação ao Paço Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências. (Sidney Vargas Batista). 29.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.420_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h27
Institui Pesquisa de Opinião Pública acerca da qualidade do atendimento dos secretários municipais e sua equipe de trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.393_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CEF - Caixa Econômica Federal. 18.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.385_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.356_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h48
Cria a Moção Honrosa "Professor Gileno Silva Santana" aos professores de escolas públicas e privadas. 08.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.331_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h48
Concede Escritura Pública de propriedade de imóvel aos beneficiários do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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