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Arquivo Lei nº 2.206_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 11h53
Doa lotes aos mutuários selecionados para o Programa de Habitação de Interesse Social e Programa Estadual Novo Habitar.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.022/2007
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h25
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.799_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a oferecer em dação de pagamento à ENERSUL (Empresa de Energia). 05.11.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.660_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h44
Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries - Flavio Augusto Colho Derzi. 27.11.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 2.855_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.854_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 658_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h57
Dispõe sobre a transferência de acervo da CEMAT - Central Elétrica de Mato Grosso - serviço de Energia elétrica. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei Complementar nº 051/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h44
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. 30.11.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.314_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h29
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Amambai. 23.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.297_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (Associação dos Tenistas Amadores de Amambai). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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