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Arquivo Lei nº 1.296_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Verdade). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.293_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h47
Cria escola que especifica e dá nova denominação às salas que a compõem. (Aldeia Amambai - indígenas). 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.275_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h59
Autoriza o prefeito a firmar convênio com a Missão Evangélica Caiuá e dá outras providências. (indígena). 25.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.270_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h20
Dá denominação à Praça que especifica e dá outras providências (João Inácio dos Santos - Vila Doriane). 25.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.266_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h04
Dá denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Boaventura Vieira Neto - Vila Cristina). 17.04.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.244_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h46
Dispõe sobre alienação de imóveis e autoriza a expedição de Título Definitivo (Antonio Pires de Àvila). 10.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.243_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h43
Dispões sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 08.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei Complementar nº 068/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.708_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h11
Institui no município de Amambai o Mês Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. 20.08.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.115_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h48
Autoriza a doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Secretaria de Estado de Educação). 22.08.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
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