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Arquivo Lei nº 1.145_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 12h09
Dá nova redação à Lei 1.126/87 (Aliena imóvel à Igreja Evangélica). 23.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.533_2017
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h35
Altera a Lei nº 2.049_2007, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 17.02.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.171_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 10h36
Revoga artigos da Lei 1.596_2000, que trata sobre a Direção das Escolas. 15.06.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.106_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h17
Autoriza doação de imóvel para a empresa ASFRON recebedora de embalagens vazias de agrotóxicos. 06.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.004_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h22
Revoga Lei 1894/2004 - Doa imóvel à Nazaré Aparecida de Melo Fernandes - ME. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.988_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h28
Altera a Lei 1.226/89 - Regulamentação de denominação e numeração de logradouros. 11.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.959_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h29
Revoga a Lei 1.637_2001 - doação de imóvel, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.920_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h39
Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.918_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h21
Revoga Lei 1.854/04 - Edimir Cesar Schell - ME / Schell Indústria de Vidros. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 864_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 12h11
Dispõe sobre a execução da Lei nº 860_78, de 21 de junho de 1978 (comércio). 25.08.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
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