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Arquivo Lei Complementar nº 009/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h51
Promove readequação nas Tabelas de Cargos em Comissão e Funções de Confiança à Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMBAI-MS, e dá outras providências. 20.01.09
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Arquivo Lei Complementar nº 010/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h02
Altera os artigos 181, 182 e 183, da Lei Complementar Municipal nº 004/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Amambai-MS, e dá outras providências. 20.05.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 011/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h12
Reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Amambai e dá outras providências. 22.06.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 012/09
por Almir — última modificação 12/12/2019 11h56
Altera a Lei Complementar nº 001/03
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
Arquivo Lei Complementar nº 012/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h21
Altera Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 22.10.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 013/09 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h36
Estatuto e Plano de Cargos do Magistério. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 013/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h24
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 21.12.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 014/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h25
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 17.12.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 015/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h29
Estabelece valor mínimo para cobrança judicial de Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária do município, e institui o REFIS - alternado a redação do artigo 312, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 15.09.10
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 016/09
por Almir — última modificação 12/12/2019 12h06
Altera a Lei Complementar 001/03
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
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