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Arquivo Lei nº 2.527_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h22
Torna obrigatória a implementação de atividade com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.498_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h18
Autoria firmar Termo de Cooperação Mútua com a UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 02.05.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.453_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h58
Escritura Pública de doação de imóvel às pessoas que residem à Rua Garibaldi Pereira da Rosa. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.452_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h55
Termo de Cooperação e Parceria com município vizinhos para a melhoria da infraestrutura de estradas rurais. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 1.940_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h21
Autoriza o município a firmar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do MS. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 2.701_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP). 13.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 825_77 (2)
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h47
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). 05.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 804_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h56
Dispõe sobre autorização para doação de terras à União Federal e dá outras providências. Coronel Sapucaia e Paranhos. 25.08.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 800_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h27
Dispõe sobre a aceitação de doação de terrenos urbanos para os fins que especifica e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 739_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 11h01
Dispõe sobre a autorização de assinatura de Termo de Acordo e dá outras providências. (MADAMA - Madereira Amambai Ltda.) 20.01.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
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