Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.554_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h56
Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente, 1º Secretário da Câmara e Vereadores. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.524_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão e concessão de um imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.493_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.466_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h11
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Amambai para o exercício de 1997. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.462_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo ou financiamento junto a instituição nacional a oferecer garantias. 23.05.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.331_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h56
Autoriza o Executivo Municipal a receber a doação da área que especifica e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 541_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h53
Dispõe sobre autorização para venda de veículo. 30.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 535_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h44
Criação de cargos. Funcionalismo - servidores. 04.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 404_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h01
Isenta o Banco do Brasil de tributos municipais. Isenção impostos. 23.06.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 391_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h50
Dispõe sobre criação de cargo de jardineiro. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 368