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Arquivo Lei nº 1.462_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo ou financiamento junto a instituição nacional a oferecer garantias. 23.05.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.331_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h56
Autoriza o Executivo Municipal a receber a doação da área que especifica e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 535_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h44
Criação de cargos. Funcionalismo - servidores. 04.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 404_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h01
Isenta o Banco do Brasil de tributos municipais. Isenção impostos. 23.06.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.790_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.802_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h13
"Institui a "Semana do Administrador e do Gestor" no Município de Amambai e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.778_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 10h53
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 21.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.374_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 11h37
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a Crispim Ximenes. 09.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.369_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h35
Lista com as iniciais do nome das crianças em espera por vagas - Centro de Educação Infantil. 03.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.353_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h41
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores da Zona Urbana, rural e indígena de Amambai. 26.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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