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Lei nº 2.279_2011
por
Almir
—
última modificação
10/08/2020 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pólo João Rodrigues. 28.11.11.
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2010 a 2019
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2011
Lei nº 2.223_2010
por
Almir
—
última modificação
10/08/2020 09h05
Verba indenizatória destinada a indenizar despesas de custeio decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos vereadores. 11.11.10
Localizado em
Leis
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Leis 2010 a 2019
/
2010
Lei nº 1.627_2001
por
Almir
—
última modificação
06/05/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública o GAM - Associação de Pais e Amigos do Grupo de Ajuda Mútua. 08.06.2001.
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2009
/
2001
Lei nº 2.738/2021
por
Almir
—
última modificação
06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2020 a 2024
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2021
Lei nº 1.499_98
por
Almir
—
última modificação
08/09/2021 11h32
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos de Amambai e dá outras providências. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 22.04.98
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1990 a 1999
/
1998
Lei nº 2.155_2008
por
Almir
—
última modificação
05/08/2020 09h29
Doa imóvel à Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura e Associação Cultural. 26.12.08
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2009
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2008
Lei nº 391_67
por
Almir
—
última modificação
23/10/2020 11h50
Dispõe sobre criação de cargo de jardineiro. 03.04.67
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1967
Lei nº 1.313_91
por
Almir
—
última modificação
27/04/2021 11h25
Dispõe sobre a doação de uma área para implantação de um Conjunto Habitacional e dá outros providências. 18.04.91
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1990 a 1999
/
1991
Lei nº 1.312_91
por
Almir
—
última modificação
27/04/2021 11h21
Autoriza ao Executivo Municipal a receber em doação em pagamento de tributos municipais o imóvel que especifica. 15.04.91
Localizado em
Leis
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Leis 1990 a 1999
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1991
Lei nº 1.265_90
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 11h02
Dispõe sobre alienação de imóvel e autoriza a expedição de Título Definitivo.(José Merys de Almeida Lima). 30.03.90
Localizado em
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Leis 1990 a 1999
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