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Arquivo Lei nº 1.084_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 10h57
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Amambai. 11.04.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.073_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h43
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai, para o Exercício Financeiro de 1984. 14.11.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 2.636_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Mariano José da Silva. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.531_2017
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h32
Autoriza a realização de Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.01.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.519_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h11
Autoriza firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul-mato-grossense de Apoio à Habitação Rural. 18.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.492_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h06
Termo de Cooperação com a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. 23.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.446_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h37
Divulgação na página oficial do município, na internet, a relação de medicamentos existentes nos estoques da prefeitura. 06.07.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.078_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h40
Estima Receita e Fixa Despesa. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.031_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h08
Dá denominação à Pista de Caminhada e os espaços abertos para ginástica, as marges da Rodovia MS 156, que liga Amambai a Caarapó. 19.04.07.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.704_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h03
Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Débora de Carvalho ME, e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
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