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Arquivo Lei nº 796_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h23
Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 719_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h10
Dispõe sobre a autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários, cria crédito especial e dá outras providências. 13.12.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 702_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h18
*Dispõe sobre autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários nomeados: *Cria Crédito Especial e dá outras providências. 11.12.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 2.843_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prover Saúde Ltda, e dá outras providências. 03.07.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.841_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação União Amambaiense de Airsoft). 03.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.830_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Assentamento Guanabara, e dá outras providências. (Luís Hélio Kachanovski). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 285_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h30
Autoriza o Poder Executivo a doar Auxílio Financeiro para o serviço de Travessia da Ilha Grande, no Rio Paraná. 17.10.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 275_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h15
Isenta de imposto o Cinema Primavera, Clube Social e os clubes de futebol, pelo prazo de (03) três anos. 01.08.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 203_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h07
Abre Crédito Especial de Cr$ 853.890,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa cruzeiros). 25.06.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 195_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h33
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de doação ao Estado de Mato Grosso, na vila Antonio João. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
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