Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 300_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Jeep de propriedade do município, que é destinado ao serviço do Gabinete do Prefeito. 23.04.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 301_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h42
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos de lotes urbanos. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 302_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h43
Autoriza pagamento de despesa com limpeza de ruas e praças. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 303_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h44
Autoriza pagamento de despesa com reparos e conservação de estradas e pontes. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 304_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h45
Autoriza pagamento de despesa com limpeza e conservação de máquinas do serviço de estradas. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 305_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h47
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, para construção de estrada, que liga Porto Morumbi ao Porto Buinton. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 306_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h49
Autoriza o Poder Executivo a reajustar vencimentos do funcionalismo municipal. 04.06.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 307_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h51
Aprova a planta do perímetro urbano da Vila de Paranhos. 04.09.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 308_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h52
Autoriza a dar ao Ministério da Guerra áreas para construção de aquartelamento nos distritos de Antonio João, Iguatemi e Paranhos. 24.09.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 309_64
por Almir última modificação 19/10/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, para aquisição de medicamentos. 24.09.64
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1965 / 1964