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Arquivo Lei nº 192_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h00
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso, o quarteirão nº 34, situado na Vila Iguatemi. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 1.571_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Prorroga o prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias da primeira turma do Projeto Ganha Pão. 08.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.570_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h30
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Previsul Amambai-MS). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.553_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.538_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h15
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Produtores Rurais Indígenas Kaiowá de Amambai/MS) 05.04.99.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.491_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h47
Dispõe sobre Concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. Tributos - Impostos. 10.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.384_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h12
Dispõe sobre concessão de benefícios aos contribuintes inscritos em Dívida Ativa ou não e dá outras providências. 27.11.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.367_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h14
Autoriza a cedência de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Sopa Irmã Sheila - Centro Espírita). 26.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.326_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h34
Institui a Comissão de Prevenção de Acidentes no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências. 26.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.322_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h46
Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão dentro da estrutura administrativa da prefeitura de Amambai/MS. 21.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
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