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Arquivo Lei nº 2.785_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h23
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, e dá outras providências. 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.375_2013 - Anexo IV - páginas 46 a 95
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h04
Plano Plurianual - Anexo IV - páginas 46 a 95
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.375 - Anexo IV - páginas 01 a 45
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h01
Plano Plurianual - Anexo IV - páginas 01 a 45
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.322_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h21
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Silvio Antônio Casarin. 22.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 1.696_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h22
Extingue a Sala Extensiva Vila Cristina da EM Antonio Pinto da Silva e cria Escola que especifica. 26.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.691_2002
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h32
Isenta idosos e deficientes físicos, audiovisuais, mentais e múltiplos, de pagamento de passagem nos transportes coletivos urbanos. 03.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 2.735_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h17
Institui medidas coercitivas por realizações de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências. 10.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar 003_03 - Ruídos urbanos e sossego público.pdf
por Almir — última modificação 01/12/2017 10h53
Ruídos e proteção ao bem-estar e do sossego público.
Arquivo Lei nº 600_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h00
Títulos Definitivos. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.886_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 10h52
Dá denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol II: *Fica denominada “Rua Nery Vieira”, a atual Rua F; *Fica denominada “Rua Nelson Luiz Dalberto”, a atual Rua Mazurca; 19.06.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
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