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Arquivo Lei nº 2.354_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h43
Institui o Comitê Municipal de estímulo ao aleitamento materno. 06.09.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.353_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h41
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores da Zona Urbana, rural e indígena de Amambai. 26.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.352_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo ou ajuste, com a COOPERSA - Cooperativa Agroindustrial Amambai - Escola Municipal Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal. 06.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.351_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h36
Cria o Balcão Municipal de Emprego. 06.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.350_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h35
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Assentamento Magno de Oliveira. 06.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.349_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h42
Dá denominação à Poliesportiva - Ginásio Zenóbio Neves dos Santos. 01.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.348_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h40
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014. 28.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.347_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h38
Revoga a Lei nº 2.138/2008, que doa imóvel à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 18.06.13
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Arquivo Lei nº 2.346_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h37
Doa lote ao Ministério da Saúde - Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. 18.06.13
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Arquivo Lei nº 2.345_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h35
Reestrutura o Conselho Municipal de Desensolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.568/1999. 21.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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