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Arquivo Lei Complementar nº 016/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h32
Altera dispositivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e consolida as Tabelas dos Anexos I e II da referida Lei e dá outras providências. 07.12.2010.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 017/2010
por Almir — última modificação 23/03/2018 10h14
Altera o Plano Diretor
Localizado em Leis / Leis - Plano Diretor
Arquivo Lei Complementar nº 017/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h37
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 005/2006 - PLANO DIRETOR. 16.12.10
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 018/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h38
Altera a redação do art. 312, do Código Tributário Municipal, prorrogando o REFIS e dá outras providências. 28.03.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 019/11 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h40
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 019/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h41
Promove a readequação dos valores constantes das Tabelas contidas nos Anexos II, IV e IX da Lei Municipal Complementar nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 26.10.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 020/11 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h41
Altera as Leis Complementares nº 013/09 e 019/11 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 020/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h43
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar 019/2011, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 22.12.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 021/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h51
Institui o REFIS II e altera artigos da Lei Complementar nº 002/2003 e dá outras providências. 22.12.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 022/2012
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h54
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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