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Arquivo Lei nº 1.516_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h33
Dispõe sobre a desafetação de área, autoriza a doação ao Governo do Estado, e dá outras providências (Biblioteca). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.474_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h56
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências. (Rua Theodoro Jurgielewicz - antiga Rua dos Estados). 26.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.358_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h54
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992 a 1994 e dá outras providências. 13.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 515_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h06
Crédito Especial. 27.04.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 510_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h50
Dispõe sobre redução de impostos. 23.01.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 439_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h16
Dispõe sobre desdobramento de cargo. Servidores - Funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 438_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h00
Cria cargo de auxiliar de tributação. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 436_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h58
Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 434_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h54
Dispõe sobre denominação de cargo. servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.733_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
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