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Arquivo Lei nº 801_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h38
Dispõe sobre autorização ao Executivo a firmar contrato com a SOMATEL - Sociedade Mato-grossense de Telefonia LTDA e dá outras providências. 04.07.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 1.355_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h47
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar área que especifica dá outras providências. (Igreja Católica - MITRA DIOCESANA DE DOURADOS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.850_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h24
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 300_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Jeep de propriedade do município, que é destinado ao serviço do Gabinete do Prefeito. 23.04.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 193_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h08
Fica denominada Avenida Amambai, a primeira avenida situada na sede do Distrito de Iguatemi e Avenida Mato Grosso paralela a esta. 31.01.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 1.558_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências. (Vila Cristina). 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.548_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h40
Dispõe sobre a desafetação de área, autoriza a doação da mesma e dá outras providências (Igreja Presbiteriana do Brasil). 25.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.500_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h35
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Heron da Rosa Brum - antiga Rua Alagoas). 30.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.482_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 09.09.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.478_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h13
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providência. (Rua Ary Nunes da Silva - antiga Rua Acre). 17.07.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
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