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Arquivo Lei nº 2.718_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 11h32
Dá nova denominação à rua situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. (Rua João Alves Nogueira). 23.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.134_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazr doação de área que especifica e dá outras providências. (Grupo Escoteiro Sesquicentenário). 06.05.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Ata nº 27/2016
por Almir — última modificação 08/12/2016 12h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 2.682_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.11.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.644_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo a adquirir prêmios para o evento do Bingo das Mães, alusivo ao Dia das Mães. 07.05.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 895_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h49
Cria rubrica orçamentária, abre crédito adicional especial e autoriza doação de terreno ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 20.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 801_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h38
Dispõe sobre autorização ao Executivo a firmar contrato com a SOMATEL - Sociedade Mato-grossense de Telefonia LTDA e dá outras providências. 04.07.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 1.355_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h47
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar área que especifica dá outras providências. (Igreja Católica - MITRA DIOCESANA DE DOURADOS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.850_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h24
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 300_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Jeep de propriedade do município, que é destinado ao serviço do Gabinete do Prefeito. 23.04.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
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