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Arquivo Lei nº 193_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h08
Fica denominada Avenida Amambai, a primeira avenida situada na sede do Distrito de Iguatemi e Avenida Mato Grosso paralela a esta. 31.01.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 1.558_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências. (Vila Cristina). 03.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.548_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h40
Dispõe sobre a desafetação de área, autoriza a doação da mesma e dá outras providências (Igreja Presbiteriana do Brasil). 25.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.500_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h35
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Heron da Rosa Brum - antiga Rua Alagoas). 30.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.482_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 09.09.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.478_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h13
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providência. (Rua Ary Nunes da Silva - antiga Rua Acre). 17.07.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.475_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 17.06.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.424_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h43
Dispõe sobre concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providências. Impostos - tributos. 15.12.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.415_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h13
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de uso de imóvel Ao Corpo de Bombeiros Militar. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.403_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h31
Dá denominação à Rua que especifica (Rua Otávio Rodrigues, à antiga Rua "A", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
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