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Arquivo Lei nº 1.475_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 17.06.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.424_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h43
Dispõe sobre concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providências. Impostos - tributos. 15.12.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.415_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h13
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de uso de imóvel Ao Corpo de Bombeiros Militar. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.403_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h31
Dá denominação à Rua que especifica (Rua Otávio Rodrigues, à antiga Rua "A", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.336_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h10
Autoriza o Executivo Municipal a doar o loteamento que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado).26.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 563_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h42
Crédito Especial. 02.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 435_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h56
Dispõe sobre denominação de cargos. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 399_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h20
Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguel da casa do Juiz de Direito. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.803_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h14
"Institui no âmbito do Município de Amambai o "Dia do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC", e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 018/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h38
Altera a redação do art. 312, do Código Tributário Municipal, prorrogando o REFIS e dá outras providências. 28.03.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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