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Arquivo Lei nº 1.336_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h10
Autoriza o Executivo Municipal a doar o loteamento que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado).26.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 563_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h42
Crédito Especial. 02.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 435_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h56
Dispõe sobre denominação de cargos. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.803_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h14
"Institui no âmbito do Município de Amambai o "Dia do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC", e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 018/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h38
Altera a redação do art. 312, do Código Tributário Municipal, prorrogando o REFIS e dá outras providências. 28.03.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.419_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h23
Autoriza o Poder Executivo a realizar obra em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 05.12.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.404_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h34
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a COOPHAF - Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar. 21.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.337_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h13
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas e de empregos públicos do Poder Executivo. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.328_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h43
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Débora de Carvalho - ME. 11.12.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.885_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2024 11h23
Lei 2.885_24 - Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural bancos da Praça Coronel Valêncio de Brum
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
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