Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.254_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h40
Doa imóveis no Loteamento Nhú Verá e Vila Mangay à AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul. 27.04.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.253_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h35
Autoriza o Poder executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL. 27.04.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.252_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h28
Altera a Lei nº 2.212_10, Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. 18.04.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.251_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h25
PREVIBAI. 23.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.250_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h23
Dispõe sobre a Política Salarial aos cargos integrantes das carreiras do Poder Executivo. 28.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.249_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h18
Criação de Empregos Públicos. 28.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.247_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h15
Crédito Adicional ao Orçamento. 14.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.246_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h14
Crédito Adicional ao Orçamento. 14.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.245_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h13
Doa imóvel à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Amambai. 01.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.244_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h12
Criação de Emprego Público
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 267 268 269 [270] 271 272 273 ... 366