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Arquivo Lei nº 2.326_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h36
Revoga a Lei 2.186/2009, que doa imóvel à Empresa Agro Mecânica. 26.11.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.323_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h23
Altera a Lei 1308/90, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.301_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 08h59
Altera a Lei 1883/2004, que doa imóvel à Leonir dos Santos Serejo. 23.05.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.252_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h28
Altera a Lei nº 2.212_10, Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. 18.04.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.214_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h21
Altera a Lei 2.162_09, Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 07.07.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.208_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h00
Altera a Lei 1.601_2000, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 01.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei Complementar nº 072/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h21
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 058_2018, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.861_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 002/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h33
Dá nova redação à Lei Complementar nº 02/03 - Altera Código Tributário
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 054/18
por Almir — última modificação 12/12/2019 13h23
Altera a Lei Complementar nº 051/17, que havia alterado a LC 001/03
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
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