Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 310_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h55
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para pagamento de aluguel do prédio, onde funcionará o Fórum da Comarca de Amambai. 24.09.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 253_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h08
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos funcionários da prefeitura, de 50 (cinquenta por cento), sobre os atuais vencimentos. 23.07.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1962
Arquivo Lei nº 115_55
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h48
Abre Crédito Especial de Cr$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Cruzeiros) para aquisição da casa do sr. Alberto Silveira Braud. 05.05.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1955
Arquivo Lei nº 013_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h32
Fixa os vencimentos salariais - servidores - funcionalismo. 22.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 1.566_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Monte Cristo). 18.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.561_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h44
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação os imóveis que especifica e dá outras providências. (Diversos imóveis – Vila Vargas). 29.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.512_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h26
Dá nova denominação à rua que especifica (Rua Gasparino Morais de Lima, a Rua nº 1 do Conjunto Residencial Guaicurus). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.483_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona dá outras providências (Doação do senhor Claudino Marques dos Santos). 16.09.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.452_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h00
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providência. Tributos - impostos. 26.10.95.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.408_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h44
Dá denominação à rua que especifica (Rua Olinda Lemes Camilo, a antiga Rua "G", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 269 270 271 [272] 273 274 275 ... 368