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Arquivo Lei nº 433_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h53
Dispõe sobre regulamentação de cargos. Servidores - funcionalismo. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.814_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h03
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.804_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h16
Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.416_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h17
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Bilhar Irmãos Souza Ltda. - ME. 10.11.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.392_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h09
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a empresa Marques, Araújo & Cila Ltda - ME. 18.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.373_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 11h26
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Diolanda de Oliveira Matos Pereira - ME. 09.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.372_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h45
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Lucineia da Silva Matos. 09.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.318_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 10h56
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóveis à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL. 19.09.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.292_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h29
Torna obrigatória a afixação de lista de medicamentos na rede municipal em todos os consultório médicos e unidades de saúde. 09.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.254_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h40
Doa imóveis no Loteamento Nhú Verá e Vila Mangay à AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul. 27.04.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
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