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Arquivo Lei nº 1.405_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h37
Dá denominação à Rua que especifica (Rua João Bambil Garcia, à antiga Rua "C", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.404_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h34
Dá denominação à Rua que especifica (Rua Arlite Alves Moreira, a antiga Rua "B", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.363_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências. (Associação dos Servidores do Poder Judiciário). 04.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.350_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar os lotes dos loteamentos denominados Vila Crepúsculo II e Vila Crepúsculo III. Habitação. 04.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.347_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h25
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura do senhor Witencler Ribas e Leonir de Oliveira Ribas, Vila Crepúsculo II. 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 433_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h53
Dispõe sobre regulamentação de cargos. Servidores - funcionalismo. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.814_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h03
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.804_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h16
Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.416_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h17
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Bilhar Irmãos Souza Ltda. - ME. 10.11.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.392_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h09
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a empresa Marques, Araújo & Cila Ltda - ME. 18.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
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