Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.150_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h01
Dispõe sobre denominação de ruas na Vila Cristina: Ruas Wander Bambil Peixoto, Benjamin Martins, Adolfo Antunes da Rosa e Armindo Pinto). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.473_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul - Corpo de Bombeiros Militar. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.462_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h17
Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural o Motor de Luz, da antiga Usina Hidrelétrica do Rio Panduí. 16.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 810_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h07
Dispõe sobre a aceitação de doação de uma área de terras na zona rural, para os fins que especifica e dá outras providências. 15.09.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 829_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h11
Dispõe sobre autorização para doação de terreno e firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. (TELEMAT) e dá outras providências. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 2.838_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h39
Dá nova denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. Rua Pedro Robaldo, Rua Telmo Trento. 16.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 321_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de chácaras, no Distrito de Iguatemi, destinada às construções do Ministério da Guerra. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 237_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h31
Cria a Verba Anual de Cr$ 60.000,00 (Sessenta Mil Cruzeiros) para aquisição de medicamentos para o Posto de Higiene de Amambai. 14.11.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1961
Arquivo Lei nº 1.551_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h48
Institui o Programa de Enfrentamento à Pobreza, Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Amambai, e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.543_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Ademir Scarpini – Frigorífico RD Ltda). 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 272 273 274 [275] 276 277 278 ... 366