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Arquivo Lei nº 2.193_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h21
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.192_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h17
Doa terrenos para o programa de Habitação de Interesse Social. 06.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.189_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h13
Cria a Casa Abrigo para crianças e adolescentes Acolhida Fraterna. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.188_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h11
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Habitação e Cidade - SEHAC. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.187_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h09
Doa imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.186_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h07
Doa imóvel à empresa Agro Mecânica Ltda - ME. 02.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.185_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h06
Doa imóvel à empresa Marques & Michels ltda ME. 02.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.184_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h04
Declara de Utilidade Pública a Associação Franciscana da Divina Providência. 16.09.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.183_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h02
Veda a prática de nepotismo. 13.08.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.182_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 11h57
Doa fração de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho, da 24ª Região. 23.07.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
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