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Arquivo Lei nº 2.753_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/04/2024 11h55
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.783_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), e dá outras providências. 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.398_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h22
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento e dá outras providências a Alvaro Jorge Rodrigues da Lauz - ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.396_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo a realizar coleta de amostras das águas nos reservatórios das escolas, creches, hospitais e postos de saúde. 27.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.371_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h42
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai ao Moinho de Milho Amambai Ltda. 09.12.13.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei Complementar nº 030/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 23.09.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h46
Altera a redação do Artigo 312, do Código Tributário Municipal prorrogando o REFIS até 31 de dezembro de 2009. 20.11.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.254_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h08
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica (ACS S/A - Eletrônica e Comunicações). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.140_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h26
Dispõe sobre a nova denominação de escolas municipais rurais de 1º Grau, nível de 1º ao 4º ano e dá outras providências. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.056_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h31
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Quadro Permanente e sistema de retribuição do Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal. 04.05.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
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