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Arquivo Lei nº 1.262_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h40
Altera valor descrito em lei que especifica e dá outros providências ( Código Tributário Municipal). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.137_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h06
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.112/86 (Doação de terreno à ACIA). 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.018_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h43
Renova autorização em lei que especifica e autoriza Expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 13.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 2.674_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h13
Altera a Lei 2.421_2014, que reorganiza a estrutura administrativa do município de Amambai. 14.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.621_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h21
Altera a Lei 2.228_2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva. 22.02.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.566_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h54
Altera a Lei 2.443_2015, que trata da adequação do Plano Municipal de Educação. 24.10.17.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 1.960_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h32
Revoga a Lei 1.721/2002. que doou imóveis, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 738_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h47
Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64. 01.12.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 737_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h46
Orçamento Plurianual para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64, art. 23. 01.12.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 070_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo a pagar subvenção ao Hospital Santa Izabel. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
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