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Arquivo Lei nº 1.105_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h21
Mudança e denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua dos Mineiros passa a denominar-se Rua José Luiz de Sampaio Ferraz). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 2.052_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h22
Reforma sede Lions Club
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 486_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h16
Dispõe sobre autorização para compra de lote. 04.07.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.204_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h09
Dá nova denominação a Sala de Aula, localizada na Fazenda Bom Lindeiro, neste município e dá outras providências (Sala de Aula Boaventura Vieira Neto). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.848_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado "2º Desafio das Merendeiras", e dá outras providências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 380_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h29
Altera a Lei de Abate de Gado. 23.11.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 257_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h15
Autoriza o Poder Executivo a pagar a importância de 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) a cada professor que fizer o curso CADES, em Campo Grande. 03.11.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1962
Arquivo Lei nº 209_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade Educadora de Amambai, mantenedora do Ginásio Dom Aquino um auxílio de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros). 22.09.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 109_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h36
Acresce 20% o Imposto de Indústria e Profissão, referente a criadores e invernistas. 21.12.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 1.486_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h35
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (Educação). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
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