Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.509_98: por Almir — última modificação 05/05/2021 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permissão do uso a título gratuito do guarda volumes do Terminal Rodoviário a entidade que especifica e dá outras providências (UNIFICAM). 03.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Lei nº 595_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h48
Cria cargo de Guarda Municipal. 12.10.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei nº 525_70: por Almir — última modificação 07/12/2020 12h28
Crédito Especial. 11.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Lei nº 426_67: por Almir — última modificação 23/10/2020 13h47
Crédito Especial. 04.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Lei nº 2.711_2020: por Almir — última modificação 13/04/2021 11h15
Autoriza o repasse dos valores referentes ao Pagamento por Desempenho de que trata a Portaria MS/GM nº 2.713, de 06 de outubro de 2020, e dá outras providências. 09.11.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Lei nº 122_55: por Almir — última modificação 15/10/2020 12h01
Autoriza o Poder Executivo a contratar e proceder a medição da área reservada ao Patrimônio de Paranhos. Autoriza a utilização de Cr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros) para atender a despesa. 22.11.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1955
Lei nº 116_55: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h51
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo do Governo do Estado de Mato Grosso, no valor de Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Cruzeiros), para demarcação de Iguatemi e construção de pontes. 28.07.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1955
Lei nº 1.353_91: por Almir — última modificação 29/04/2021 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura que especifica e dá outras providências. (Dação em pagamento do sr. Edson Mendonça e sua esposa Clélia Garcia Mendonça - localidade Vila Manvailer). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei nº 2.091_2008: por Almir — última modificação 31/07/2020 10h50
Dispõe sobre a Revisão Anual de subsídios de vereadores. 26.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 753_76 (2): por Almir — última modificação 25/01/2021 12h02
Autoriza o Poder Executivo a concer à Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT, a execução e exploração de serviços de abastecimento de água e os de esgoto sanitário do município. 20.05.76.
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