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Arquivo Lei nº 006_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h20
Institui o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 1.468_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h21
altera disposições da Lei Municipal nº 1.303, de dezembro de 1990. Código Tributário. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.366_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h08
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.361/92 (Plano de Cargos). 12.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 550_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h19
Denominação de rua Marechal Manoel Luiz Osório. 25.03.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.745/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h28
Revoga a Lei Municipal nº 2.685/2019, e dá outras providências. 20.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.345_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h35
Reestrutura o Conselho Municipal de Desensolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.568/1999. 21.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.344_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h33
Altera a Lei nº 2.313_2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 20.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.339_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h17
Altera a Lei nº 1.839/2004, que Institui o Regime Suplementar de Trabalho para os servidores.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.334_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h53
Altera a Lei nº 2.313/2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.228_2010
por Almir — última modificação 10/08/2020 09h13
Alterada pela Lei 2.621_19 que criou a Escola de Ensino Fundamental Ayrton Senna. 23.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
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