Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 222_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h55
Cria Taxa de Iluminação Pública. 24.11.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 2.732_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, com garantias da União e/ou do Fundo de Participação dos Município e dá outras providências. 11.05.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.858_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h20
Dá denominação para projetos de interesse social ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.856_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h29
Dispõe sobre homologação da reavaliação atuarial de 2023, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social custeado pelo Ente Federativo e, dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 029-2021
por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h21
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo Lei nº 679_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 10h28
Fica o Poder Executivo a alienar nas Bolsas de Valores de São Paulo ou do Rio de Janeiro, ao preço do dia, 1.320 Ações Preferenciais Nominativas e 6.312 Ações Ordinárias Nominativas, da PETROBRAS. 23.09.73.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 2.836_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e Bingo dos Pais, alusivo ao dia dos Pais, e dá outras providências. 04.05.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 384_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h38
Crédito Especial. 13.12.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 424_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h44
Dispõe sobre criação de curso de aperfeiçoamento para professores. Educação. 04.12.64
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 388_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h46
Cria o Serviço Telefônico. 12.01.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 368