Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 096/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h39
Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Natalinos – alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 04.12.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 523_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h26
Cria cargos de zeladora de escola. Educação. 03.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 506_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h39
Crédito Especial. 16.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Câmara de vereadores aprova projetos de doação de terrenos para igrejas
por Felipe — publicado 03/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 482_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h46
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do Distrito de Tacuru. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.815_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h08
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos, fora dos locais de parada obrigatória do transporte coletivo, no período das 21h às 6h e dá outras providências. 15.12.22 (Autora: vereadora Cida Farias - Brasília Aparecida Neves Farias).
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 015/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h29
Estabelece valor mínimo para cobrança judicial de Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária do município, e institui o REFIS - alternado a redação do artigo 312, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 15.09.10
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Ata nº 35
por Almir — última modificação 16/12/2016 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 2.098_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 09h09
Altera o anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal nº 2.044_97 - LDO. 05.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 1.460_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis público as quadras A, B e C e também alienar os mesmos pelo preço da avaliação, para aqueles que detém a posse e dá outras providências. 10.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 291 292 293 [294] 295 296 297 ... 366