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Arquivo Lei Complementar nº 091/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h38
Cria cargos da área de saúde e consolida as Tabelas que especifica do Plano de Cargos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LCM nº 001/2003, e dá outras providências. 16.05.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.422_93
por Almir — última modificação 10/08/2023 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes todos os lotes provenientes da área do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado, de sua propriedade que totaliza 40.000 m2 para construção de casas populares a serem construídas no sistema mutirão. 10.12.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 548_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h14
Crédito Especial. 01.03.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 572_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h10
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo PROCESSO ADM Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE 03 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia — última modificação 10/06/2024 11h18
OBJETO: Participação dos colaboradores Luiz Alberto Fonseca, Assessor Jurídico, e Ana Carolina Vieira e Silva, Coordenadora de Controle Interno desta Casa de Leis, para realizarem o “Curso de Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD, conhecer a lei e sua aplicação”, que ocorrerá nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de junho de 2024 na modalidade Online.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo Lei Complementar nº 019/11 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h40
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei nº 2.055_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h28
Doa imóvel - Vieira e Schell
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 606_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h20
Suplementação de verba. 02.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 002_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h14
Cria cargos públicos - servidores - funcionalismo.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 562_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h41
Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 26.05.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
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