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Arquivo Lei nº 581_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h29
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um escavo-carregador. 14.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.118_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h00
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2009. 03.07.08.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 406_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h03
Dispõe sobre criação de feriado municipal no dia 28.09.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Ordem do dia: Câmara votou três projetos nessa segunda
por Walmir — publicado 14/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 417_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h33
Denominação de "Praça Presidente Castelo Branco". 12.10.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 081/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h34
Altera tabelas do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 a fim de dar cumprimento ao Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. 24.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 087/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h28
Institui o RPC Regime de Previdência Complementar/MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 14.03.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 033_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h06
Estabelece o Perímetro Urbano do Distrito de Antonio João. 15.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 2.104_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h13
Autoriza doação de imóveis à diversos beneficiários no Conjunto Francisco Fidelis Franco. 26.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.796_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h53
Institui a Secretaria Municipal de Turismo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispões sobre a estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 30.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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