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Arquivo Lei Complementar nº 081/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h34
Altera tabelas do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 a fim de dar cumprimento ao Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. 24.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.104_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h13
Autoriza doação de imóveis à diversos beneficiários no Conjunto Francisco Fidelis Franco. 26.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.083_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h33
Doa imóveis a diversos beneficiários especificados, no texto da lei, no Conjunto Habitacional Elizeu Silveira Dutra. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 087/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h28
Institui o RPC Regime de Previdência Complementar/MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 14.03.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 392_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 1.517_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h04
Altera a denominação das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. 29.06.98 *Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi; *Escola Municipal Antonio Pinto da Silva; *Escola Municipal Júlio Manvailler; *Escola Municipal Professora Maria Bataglin Machado; *Escola Municipal Polo João Rodrigues; *Escola Municipal Mbo'eroy Guarani Kawaioa
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 530_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h37
Crédito Especial. 01.10.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 425_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h46
Crédito Especial. 04.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 396_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (serviço de topografia). 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Videos Interlegis
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