Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.959_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h29
Revoga a Lei 1.637_2001 - doação de imóvel, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.958_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h27
Dá em Concessão de Direito Real uso de imóvel para Maicuru Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.957_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h25
Declara de Utilidade Pública Igreja Presbiteriana Renovada. 07.03.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.956_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h24
Afeta área e incorpora ao Patrimônio Público. 21.02.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.955_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h22
Cessão de uso de bem público. 21.02.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.954_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h21
Campanha de arrecadação de IPTU. 21.02.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.953_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h11
Revoga a Lei 1.801/2003, que doa imóvel à Master Clínica. 15.12.05.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.952_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h10
Programa Carta de Crédito para produção de unidades habitacionais. 15.12.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.951_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h08
Bolsa de Estudos FIAMA. 15.12.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.950_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa. 08.12.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 296 297 298 [299] 300 301 302 ... 366